Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual aborda preconceito, novos núcleos familiares e reprodução assistida
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Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual aborda preconceito, novos núcleos familiares e reprodução assistida

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Realizado no último sábado, dia 5, em São Paulo, o Seminário dos Direitos da Diversidade Sexual abordou temas que têm conquistado mensurável notoriedade na mídia brasileira, como novos núcleos familiares, preconceito em ambiente de trabalho e reprodução assistida. O evento foi promovido pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB /SP que tem como presidente a advogada e professora do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb) - Adriana Galvão Moura Abílio e apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

 
Realizado no salão nobre da OAB em São Paulo, o seminário contou com três amplos debates. Implicações Jurídicas Do Registro Civil e Os Direitos Da Diversidade Sexual foi abordado peloJuiz de Direito da 4a Vara Cível de Santos e Juiz Corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos – Frederico Messias e pela advogada, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP e professora do Unifeb – Olga Juliana Auad. Uma Carreira Interrompida Pelo Preconceito foi o tema abordado pela transexual feminina; capitã-de-corveta da Marinha do Brasil; membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB RJ; conciliadora da Justiça no Juizado Especial de Niterói; acadêmica de Direito pela UNES – Bianca Figueira Santos e pela advogada, travesti e membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB SP – Márcia Rocha. Processos De Reprodução Assistida E Os Novos Núcleos Familiares foi amplamente debatido pela socióloga; Doutora em Sociologia Política e Antropologia pela Université de Paris III – Sorbonne-Nouvelle; Pós – Doutorado INSERM/ França; livre docente pela UNESP e professora titular em Teorias Sociológicas Contemporâneas no Departamento de Sociologia UNESP – Lucila Scavone, pela oficial registradora do Estado de São Paulo; graduada pela Faculdade de Direito, mestre em Direitos Coletivos e professora do Unifeb – Érika Rubião Lucchesi e pela jornalista Lana Nobrega, representante do Grupo de Apoio para Lésbicas (GAL).

 
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia – Adriana Galvão, o intuito do evento foi analisar as principais mudanças sociais e jurídicas dos direitos da diversidade sexual, principalmente na temática de registro civil de travestis e transexuais, além dos desdobramentos jurídicos do registro de crianças concebidas por casais homossexuais através das técnicas de inseminação artificial.

 
O evento contou ainda com a presença de advogados, acadêmicos de direito, estagiários, representantes da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo, vereadores da cidade de São Paulo e movimento social LGBT. O próximo evento da comissão será o 3º Encontro Dos Direitos Da Diversidade Sexual, que deverá ser realizado em março de 2014.




Fonte: Cia. da Mensagem
Última atualização ( Ter, 08 de Outubro de 2013 19:22 )